terça-feira, agosto 18, 2009

Acordo Santa Sé x Brasil - Tratado Inconstitucional - AMB e SBPC‏

A AMB (Asociação dos Magistrados Brasileiros)e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progreso da Ciencia) emitiram notas a respeito do polemico tratado celebrado entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé Vaticano (a estrangeira Igreja Católica Apostólica Romana), com sede em Roma:

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta posição contrária ao acordo Brasil-Vaticano

Para entidade, acolhimento do acordo pelo Congresso implicará em grave retrocesso ao exercício das liberdades e à efetividade da pluralidade enquanto princípio fundamental do EstadoLeia nota assinada pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires: "A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), composta por representantes de todas as entidades filiadas, vem a público manifestar apoio aos movimentos contrários à incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro do Acordo Brasil e Vaticano. A AMB ressalta que o modelo constitucional vigente instituiu a laicidade do Estado brasileiro, garantindo a liberdade religiosa a toda cidadania. O acolhimento do Acordo pelo Congresso Nacional (onde tramita como a Mensagem n° 134/2009) implicará em grave retrocesso ao exercício das liberdades e à efetividade da pluralidade enquanto princípio fundamental do Estado. Rogamos que as autoridades legislativas atuem nesta questão com rigorosa conduta constitucional."

No mesmo sentido se posicionou a SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, através de artigo de Luiz Antônio Cunha, sociólogo e educador, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, coordenador do Observatório da Laicidade do Estado e autor de "Educação, Estado e Democracia no Brasil".

Tratado problemático e inconstitucional - O Congresso deve ratificar o acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano? Não

No maior sigilo, a Santa Sé conseguiu extrair do governo brasileiro uma Concordata. E agora apressa o Congresso Nacional para que referende o tal acordo. E sem discussão.

Em novembro de 2008, quando da assinatura da Concordata, no Vaticano, os cardeais e os diplomatas do Itamaraty foram unânimes: o acordo apenas consolidava a legislação brasileira concernente à Igreja Católica. Que ficassem tranquilos os crentes das demais religiões, assim como os não crentes, porque nada mudaria. Pois muda - e muito.

Não dá para acreditar que a Igreja Católica precise de uma Concordata para regulamentar sua atuação. No Brasil, onde ela desfruta de privilégios históricos, que interesses estariam ameaçados? Nenhum. Por quem? Por ninguém.

O que a Igreja Católica teme é o rápido aumento do número de evangélicos, de agnósticos e de ateus, correlativo à redução do número de católicos. Tentar reverter esse quadro é um direito de seus dirigentes, mas não instrumentalizando o Estado como na época do império, quando era religião oficial.

Dos 20 artigos da Concordata, três tratam de temas especificamente educacionais. Aliás, a Igreja Católica é a única instituição que sempre fechou questão em torno do ensino religioso nas escolas públicas. Dentre outras religiões e denominações cristãs, as igrejas evangélicas foram tradicionalmente contra a inclusão dessa disciplina nos currículos dos sistemas públicos de ensino. As igrejas pentecostais, mais recentes, não fecharam questão sobre isso - umas são manifestamente contra, outras se dividem.

O conteúdo do artigo 11 do acordo remete a algo que a cúpula da Igreja Católica já teve e quer de volta: reserva de mercado no ensino público. Ela pretende manter uma disciplina no currículo das escolas públicas, contra o que existe, há muito, um amplo movimento, que se fortalece em diferentes setores e pelas manifestações de personalidades históricas do calibre de Rui Barbosa e Anísio Teixeira.

Aliás, o ensino religioso nas escolas públicas é a única disciplina do currículo escolar mencionada pela Constituição. O simples fato de ela constar da Carta Magna já denota a existência de uma força contra a qual esse dispositivo foi inserido - a laicidade prevalecente no âmbito do professorado e da população em geral, religiosa ou não. Laicidade que só quer pôr cada coisa em seu lugar, ensino na escola, e educação religiosa na família e na comunidade de culto.

A Concordata afronta, essencialmente, o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ele determina que o conteúdo da disciplina ensino religioso seja estabelecido pelos sistemas de ensino (especificamente pelos respectivos conselhos de educação), depois de ouvidas entidades civis constituídas pelas diversas confissões religiosas.

Assim, pode não haver "ensino religioso católico", como estipula a Concordata, nem de nenhuma confissão específica. Se esse conteúdo será de caráter histórico, sociológico, antropológico ou uma mescla das doutrinas religiosas conveniadas etc., isso dependerá das decisões de tais entidades civis.

A Concordata obriga o Estado brasileiro a tomar partido numa luta que divide o campo religioso: o ensino deve ser confessional ou interconfessional? Ora, um Estado laico não pode se envolver num problema desse tipo, que só diz respeito ao campo religioso - portanto, privado.
Por isso, a Constituição Federal foi lacônica ao tratar o tema. Ela não conseguiu evitá-lo, dadas as pressões do momento, mas garantiu um mínimo de liberdade curricular, determinando que o ensino religioso nas escolas públicas fosse facultativo para os alunos.

Tudo somado, o Congresso tem três boas razões para rejeitar a Concordata: ela é inconstitucional, porque feita com uma instituição religiosa, o que é vedado; ela é desnecessária para a livre prática do culto católico romano; e ela cria problemas com os crentes e os não crentes justamente onde há entendimento e tolerância.

(Folha de São Paulo, Artigo publicado em 15 de agosto de 2009)

terça-feira, julho 07, 2009

Fora Sarney! Mas será que resolve?!

Essa novela do Sarney sai-não-sai nada tem a ver com Sarney em si, mas com a ilusão de que ele saindo o assunto das nomeações secretas estaria resolvido. Esta é a maneira habitual como Congresso resolve as polêmicas envolvendo a casa: arranja uma punição (quanto mais branda melhor) para um ou dois e o resto se escafede numa boa! Os problemas, as suspeitas e o descrédito não estão apenas sobre Sarney mas sobre todo o Congresso! Por isso apenas "eliminar" Sarney não resolve!

O DEM, o PSDB e o PDT exprimiram a mesma coisa: Sarney deveria afastar-se até que as investigações sobre os atos secretos se concluam. Evidentemente, trata-se de conversa fiada. Dados os tentáculos que Sarney mantém no Senado, afastá-lo “temporariamente” não teria nenhum efeito sobre as “investigações”. Quem acredita que ele não teria influência sobre o que estaria acontecendo nos corredores e no plenário da Casa? Somente alguém muito inocente ou ingênuo acreditaria que seu afastamento seria suficiente para que “o processo” corra sem influências externas! Na escassa medida em que se possa interpretar o que se passa nas maquinações partidárias, a idéia desses três partidos nada tem a ver com “investigações”, mas parece ser mais no sentido de afastar Sarney “temporariamente” para em seguida afastá-lo em definitivo.

O problema com tudo isso é que o mesmo e velho “jogo da política bairrista, suja e interesseira” continuaria, pois quem, na ausência de Sarney, assumiriaria a presidência do Senado? O primeiro vice-presidente que, por absoluta coincidência é o senador Marconi Perillo, o qual vem a pertencer ao… PSDB.

É preciso que se puna, e se puna com rigor, aqueles que tem sido autores de tanta falcatrua e tem defraudado o poder público, desreipeitando, não somente o país, mas também aqueles que os elegeram para o cargo que ocupam! Mas é preciso que sejam punidos TODOS os culpados e não somente um “boi-de-piranha” deixando que os outros usufruam de um perdão sacrificial oferecido em favor deles!

Fora Sarney, mas fora também todos os outros juntos!

segunda-feira, fevereiro 09, 2009

Na fronteira de Portugal...

Hugo, meu amigo português morador aqui de Tampa, essa é pra você...

Um grupo de brasileiros, dando uma volta pela Europa, alugou um carro na Alemanha. Quando chegaram na fronteira de Portugal, o fiscal português deu uma volta ao redor do carro e disse aos brasileiros:
- Vocês não podem passar.
- Mas por quê? - perguntou o motorista brasileiro.
- É porque vocês são cinco num Audi A Quatro.
- E daí? - disse o brasileiro. Isso não tem nada a ver. Quatro é o tipo do Carro, mas se o senhor olhar os documentos vai ver que é um carro de cinco lugares.
- Isso não me interessa - disse o fiscal português. O meu chefe falou que num Audi A4 só pode ter quatro passageiros.
- Mas isso é um absurdo!! - indignou-se o brasileiro. Vai chamar seu chefe, eu quero falar com ele.
- Agora não é possível, ele está muito ocupado.
- Ocupado com o quê?
- Com os dois caras do Fiat Uno!

domingo, fevereiro 08, 2009

A Bancada da Caminhonete

Um dos meus Colunistas preferidos, de leitura diária obrigatória, é o "Caixa Zero" da Gazeta do Povo, assinado pelo Rogério Galindo. Esta dolorosa, vergonhosa mas verdadeira crítica aos parlamentares paranaenses foi publicada dia 07 de fevereiro de 2009. Seria fato cômico se não fosse tão trágico e desanimador para aquelas pessoas honestas e de caráter que realmente amam nosso Paraná.

As declarações de bens dos políticos brasileiros não valem muita coisa – é só lembrar o caso do novo corregedor da Câmara, Edmar Moreira, que se esqueceu de avisar que tinha um castelo. Mas elas servem, sim, para algumas coisas. Por exemplo, para mostrar quantos são os integrantes da inusitada bancada das caminhonetes, no Paraná.

Sabe-se que há bancadas para todos os gostos: ruralistas, defensores de armas, bancada de apoio aos cartolas de futebol, etc. A das caminhonetes veio à tona na Assembleia Legislativa do Paraná nesta semana. Revoltados, os deputados estaduais exigiam que o governo do estado revisse a cobrança da alíquota de 2,5% de IPVA sobre algumas caminhonetes de luxo.

A bizarria da bancada fica óbvia por vários motivos. Primeiro, porque os próprios deputados aprovaram a legislação do IPVA. Ou seja: estavam se rebelando contra a própria decisão. O que só prova, mais uma vez, que na maioria dos casos nossos parlamentares votam sem nem saber o que está em jogo, apenas seguindo as orientações do líder do governo.

Segundo, porque os deputados nem sequer fingiram estar interessados em baixar outros impostos, ou em reduzir o IPVA de outros tipos de veículos. Queriam saber era das caminhonetes, conforme mostrou bela matéria de Kátia Chagas nesta Gazeta.

E por que as caminhonetes? Eis a função das declarações de bens. Fuçando nos documentos que os senhores parlamentares apresentaram à Justiça Eleitoral antes de sua última eleição, em 2006, descobre-se que perto de um terço de nossos deputados possui caminhonetes: são 15, do total de 54.

Desses, nem todos tiveram seu IPVA aumentado. O imposto só foi maior para as caminhonetes de cabine dupla com compartimento de carga: modelos tipo S-10 e Hilux. Da bancada paranaense, nove declararam ter carros desse gênero. Mas, claro, bancada boa é bancada unida. E os outros membros certamente darão total apoio a seus correligionários.

Os deputados paranaenses declararam possuir modelos que passam fácil dos R$ 100 mil. Há Hilux, Rangers, Blazers, GM Tracker, uma Mitsubishi MMC L 200, várias S-10, etc.
O próprio presidente da casa, deputado Nelson Justus – aquele que ainda não pôsem votação a proposta de transparência, lembra? – é um membro da bancada. Ele declarou ter uma Jeep Grand Cherokee. O próprio deputado avaliou o carro em R$ 51 mil. Não é o seu veículo mais caro. Ele diz ter outros três, sendo dois deles mais valiosos do que a caminhonete.

A bancada da caminhonete é maior do que a de muitos partidos. Só perderia em quantidade para a do PMDB, do governador Roberto Requião. É uma bancada poderosa. Poderia fazer muito pelo estado – desde que, claro, seus integrantes passassem a ler os projetos antes de votar, por exemplo.

Mas o que a existência da agremiação mais diz sobre a nossa Assembleia, porém, é o quanto nossos deputados estão distantes da população que deveriam representar. Não só por ter um estilo de vida muito acima da média do povo. Ser rico nunca impediu alguém de entender a vida dos outros.

O real problema é que a bancada mostrou estar muito mais interessada em defender seus próprios e mesquinhos interesses do que em outros assuntos muito mais importantes.
O presidente norte-americano, Barack Obama, diz que você descobre o que realmente é importante para você ao ver quanto esforço você gasta naquele assunto. Os deputados paranaenses mostraram o que realmente lhes interessa na semana que passou: seu próprio bolso.

Dá para acreditar? É simplesmente surpreendente, quase assustador, o descasso, o desleixo e a completa falta de vergonha e bom senso que tomou conta da política no Estado e também Nacional! Eles nem se preocupam mais em disfarçar suas verdadeiras intenções e interesses! Até quando seremos complacentes e responsáveis pela eleição de bandidos, estelionatários da confiança pública e estrupadores da democracia? Afinal de contas somente nós temos em nossas mãos o poder de dizer: BASTA!

quarta-feira, janeiro 28, 2009

Diferenças entre homens e mulheres

Apelido
Se Adriana, Silvana, Débora e Luciana vão almoçar juntas, elas chamarão umas às outras de Dri, Sil, Dê e Lu.Se Leandro, Carlos, Roberto e João saem juntos, eles, afetuosamente, se referirão uns aos outros como Gordo, Cabeção, Rato e Negão.

Comendo fora
Quando a conta chega, Paulo, Carlos, Roberto e João jogam na mesa R$ 20 cada um, mesmo sendo a conta apenas R$ 32,50. Nenhum deles terá trocado e nenhum vai ao menos admitir que quer troco - logo o troco será convertido em saideiras.Quando as garotas recebem sua conta, aparecem as calculadoras de bolso e todas procuram pelas moedinhas exatas dentro da bolsa.

segunda-feira, janeiro 26, 2009

Centenário do Cortiba FC - 1909/2009

Tropeçamos no Primeiro Degrau!

Ai..Ai..Ai...Começamos a "celebrar" o Centenário com um minguado 0 x 0 sobre o Irati em casa??? Pode até ser, quem sabe, um bom sinal, afinal, centenário tem dois zeros: jogo número 1, placar 0 - 0, dá 100!!! Tem que achar alguma coisa positiva.

Pelo menos o Paranense de 2009 começou!!! Vivas!!! Vamos Coxa!

Será que devo me preocupar com o Trétis em menos de sete dias?? O que deve ter tido de gente indo rezar na Igreja ao lado do estádio depois do jogo! Dizem que a quantidade de velas acesas chegou a contribuir para o aquecimento global...

sábado, janeiro 24, 2009

Sorria...

"Só com receita"

Na pequena cidade do interior do Paraná, a mulher entra na farmácia e pede ao farmacêutico:

- Por favor, quero comprar arsênico.

O profissional diz:

- Mas não posso vender isso assim! Qual a finalidade?

- Matar meu marido!, ela responde.

- Vixe! Piorou... Aí é que não posso vender, mesmo!, retruca ele.

Então a mulher abre a bolsa e mostra uma foto do marido traíndo-a com a esposa do farmacêutico.

- Ah bom... Com receita é outra coisa!!!

* Extraído da Triboladas do Darta - Tribuna do Paraná

quinta-feira, janeiro 22, 2009

Presidente Obama - Porque acreditar que desta vez pode ser diferente

O fato de um negro chegar à presidência dos Estados Unidos é histórico.
O fato de os democratas reassumirem o controle dos EUA depois de oito horrendos anos de Bush me anima.
Mas o que realmente faz com que eu fique empolgado com o futuro é o próprio presidente Obama que dia 20 de Janeiro tomou posse como o 44º presidente deste país.
Acompanhei a eleição norte-americana, os debates, a coberura da impressa e li o máximo que pude do que ele escreveu, além de ouvir suas declarações, comícios e entrevistas com bastante atenção. Afinal de contas, gostaria de fazer uma decisão coerente sobre quem deveria merecer meu voto. Assim fiz também com o candidato republicano João McCain porém, confesso, que desde o princípio, McCain não me atraia...não creio que teria coragem de arriscar em mais quatro anos de outro "Bush" na Casa Branca!
Sobre o que li e ouvi, em tudo o que Obama disse ou escreveu, percebi um ponto principal: o equilíbrio. Ainda hoje, três dias depois de ser empossado no cargo, ele ainda me parece agir com esta mesma característica.
Alguém já disse que devemos evitar aqueles que peroram. Os que têm solução pronta para tudo. Que nunca duvidam de si mesmos nem de seus pontos de vista. Não deixe tal atitude ser confundida com firmeza, liderança ou convicção. Assemelha-se, isto sim, muito mais com prepotência, arrogância e, acima de tudo, engodo e mentira - pura e simplesmente. São pessoas que falam o que os outros querem ouvir e assim consegue aprovação de todos que, por ser favorável, não questionam suas posições ou afirmações, pois elas, afinal de contas, coincidem com o que pesam ou querem. É um jogo que eles sabem jogar com maestria e que os outros envolvidos no jogo, nem percebem , estão perdendo!
Obama está longe disso. Seu livro de campanha, "A Audácia da Esperança" (The Audacity of Hope - publicado em 2006), é um achado: ao mesmo tempo em que é firme e correto, o então senador de Illinois, consegue ser humilde e mostrar que, sim, tem dúvidas sobre muitas coisas.
Estou cheio de políticos - e principalmente de comentaristas políticos - que acham ser os donos da verdade e terem respostas para tudo e para todos.
Obama já mostrou que quer ouvir gente de todo lado inclusive republicanos. Que quer ser plural. Que não se põe acima do bem e do mal. Que não detem o monopólio das respostas e das soluções. E isso significa muito. É um avanço e tanto em relação à arrogância da maior parte dos políticos sejam eles brasileiros ou americanos.
Agora é o momento quando vamos ver estas palavras tornando-se realidade. Bush chegou a Casa Branca, especialmente em seu segundo mandato, dizendo "I am a uniter, not a divider" - "Eu sou um unificador e não um divisor", não preciso elaborar muito para mostrar como esta máxima tornou-se uma das maiores falícias de seu governo.
Como diz em seu livro e como vimos por toda a campanha de Obama, "Hope", esperança em inglês, contagiou os americanos que acreditam em Obama para nos tirar do buraco sem fundo no qual Bush nos empurrou e, por consequênica, outros países na economia global que vivemos.
Eu acredito! Por que não? Afinal, não a esperança a última a morrer?

segunda-feira, janeiro 19, 2009

Martin Luther King Day - 19/Jan/08

I HAVE A DREAM
1963 - Martin Luther King, Jr., a Baptist minister
Lincoln Memorial - Washington, DC

Sempre que passo pelo aeroporto de Atlanta, mesmo que não esteja numa viagem internacional, vou até o Bloco Internacional onde existe uma exposição permanente de objetos pessoais que pertenceram ao Dr. King. Ali fico admirando seus óculos, seus livros, sua Bíblia, algumas de suas roupas, o roupão ou beca que usava para pregar em sua Igreja, Ebenezer Baptist Church, ali mesmo em Atlanta. Enquanto observo estes objetos, documentos e fotos parece que ouço a voz deste grande profeta que não teve medo de levantar-se contra os poderesos daquela época em favor da justiça e igualdade entre os homens, valores estes que a Bíblia nos ensina! Pagou com sua própria vida o preço de ter um sonho sonhado em alta voz. Acredito que tenha sido um sonho sonhado primeiro pelo Criador. Tentaram calar sua voz com um tiro...felizmente não conseguiram. Ela tornou-se mais forte e hoje continuamos a sonhar este sonho! Um sonho que a cada dia que passa se torna mais e mais real!

Como ele mesmo disse em seu último discurso "Eu já posso ver a Terra Prometida, ainda falta um pouco para chegarmos lá e mesmo que eu não entre, eu sei que vcs irão chegar lá". É verdade, apesar de todas as conquistas e vitórias, ainda existe um caminho a ser percorrido. Continuaremos a caminhar e mesmo que eu não chegue lá, meus filhos chegaram, meus netos ou bisnetos haverão de chegar! Não importa quando tempo demore, apesar de desejar que cheguemos amanhã, não desistiremos de sonhar este sonho até que se torne realidade entre nós!
Este são alguns pontos de destaque do discurso proferido nas escadarias do Lincoln Memorial em Washington, DC pelo Dr. King, no dia 28 de Agosto de 1963, quando eu tinha apenas quinze dias de vida! Incrível como o poder destas palavras continua ecoando até hoje, mais de 45 anos depois! Que momento vivemos nós hoje na história da humanidade com a eleição de Barack Obama e sua posse no dia de amanhã! Isso sim é viver a história...como já diziam uns amigos isso é que é "fazer história"!!

"In a sense we've come to our nation's capital to cash a check. When the architects of our republic wrote the magnificent words of the Constitution and the Declaration of Independence, they were signing a promissory note to which every American was to fall heir. This note was a promise that all men - yes, black men as well as white men - would be guaranteed the unalienable rights of life, liberty and the pursuit of happiness. It is obvious today that America has defaulted on this promissory note, insofar as her citizens of color are concerned. Instead of honoring this sacred obligation, America has given the Negro people a bad check, a check which has come back marked 'insufficient funds.'"

"It would be fatal for the nation to overlook the urgency of the moment. This sweltering summer of the Negro's legitimate discontent will not pass until there is an invigorating autumn of freedom and equality. Nineteen sixty-three is not an end, but a beginning. Those who hope that the Negro needed to blow off steam and will now be content will have a rude awakening if the nation returns to business as usual."

"The marvelous new militancy which has engulfed the Negro community must not lead us to a distrust of all white people. For many of our white brothers as evidenced by their presence here today have come to realize that their destiny is tied up with our destiny and they have come to realize that their freedom is inextricably bound to our freedom. We can not walk alone." "I have a dream that one day this nation will rise up and live out the true meaning of its creed: 'We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal.'"

"I have a dream that my four little children will one day live in a nation where they will not be judged by the color of their skin, but by the content of their character." "I have a dream that one day on the red hills of Georgia the sons of former slaves and the sons of former slave owners will be able to sit down together at a table of brotherhood."

"This is our hope. This is the faith that I go back to the South with. With this faith we will be able to hew out of the mountain of despair a stone of hope. With this faith we will be able to transform the jangling discords of our nation into a beautiful symphony of brotherhood. With this faith we will be able to work together, to pray together, to struggle together, to go to jail together, to stand up for freedom together, knowing that we will be free one day."

"Now is the time to lift our nation from the quicksand of racial injustice to the solid rock of brotherhood. Now is the time to make justice a reality for all of God's children."

"Let freedom ring. And when this happens, and when we allow freedom ring—when we let it ring from every village and every hamlet, from every state and every city, we will be able to speed up that day when all of God's children—black men and white men, Jews and Gentiles, Protestants and Catholics—will be able to join hands and sing in the words of the old Negro spiritual: "Free at last! Free at last! Thank God Almighty, we are free at last!"

Eu fico arrepio quando leio estas palavras ou assisto o vídeo do discurso inteiro...Se vc não sente algo mexer por dentro, um arrepio subindo pela sua coluna, um sentimento de esperança e, ao mesmo tempo, um desejo de levantar da cadeira e fazer algo concreto para mudar as inúmeras situações de injustiça que escravizam nosso povo, então existe alguma coisa errada com vc e com seus valores!

Acorde! Wake up!

segunda-feira, janeiro 05, 2009

UM POUCO DE POESIA

Recordo Ainda

Recordo ainda... e nada mais me importa...
Aqueles dias de uma luz tão mansa
Que me deixavam, sempre, de lembrança,
Algum brinquedo novo à minha porta...

Mas veio um vento de Desesperança
Soprando cinzas pela noite morta!
E eu pendurei na galharia torta
Todos os meus brinquedos de criança...

Estrada afora após segui... Mas, aí,
Embora idade e senso eu aparente
Não vos iludais o velho que aqui vai:

Eu quero os meus brinquedos novamente!
Sou um pobre menino... acreditai!...
Que envelheceu, um dia, de repente!...

Mario Quintana