A AMB (Asociação dos Magistrados Brasileiros)e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progreso da Ciencia) emitiram notas a respeito do polemico tratado celebrado entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé Vaticano (a estrangeira Igreja Católica Apostólica Romana), com sede em Roma:
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta posição contrária ao acordo Brasil-Vaticano
Para entidade, acolhimento do acordo pelo Congresso implicará em grave retrocesso ao exercício das liberdades e à efetividade da pluralidade enquanto princípio fundamental do EstadoLeia nota assinada pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires: "A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), composta por representantes de todas as entidades filiadas, vem a público manifestar apoio aos movimentos contrários à incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro do Acordo Brasil e Vaticano. A AMB ressalta que o modelo constitucional vigente instituiu a laicidade do Estado brasileiro, garantindo a liberdade religiosa a toda cidadania. O acolhimento do Acordo pelo Congresso Nacional (onde tramita como a Mensagem n° 134/2009) implicará em grave retrocesso ao exercício das liberdades e à efetividade da pluralidade enquanto princípio fundamental do Estado. Rogamos que as autoridades legislativas atuem nesta questão com rigorosa conduta constitucional."
No mesmo sentido se posicionou a SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, através de artigo de Luiz Antônio Cunha, sociólogo e educador, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, coordenador do Observatório da Laicidade do Estado e autor de "Educação, Estado e Democracia no Brasil".
Tratado problemático e inconstitucional - O Congresso deve ratificar o acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano? Não
No maior sigilo, a Santa Sé conseguiu extrair do governo brasileiro uma Concordata. E agora apressa o Congresso Nacional para que referende o tal acordo. E sem discussão.
Em novembro de 2008, quando da assinatura da Concordata, no Vaticano, os cardeais e os diplomatas do Itamaraty foram unânimes: o acordo apenas consolidava a legislação brasileira concernente à Igreja Católica. Que ficassem tranquilos os crentes das demais religiões, assim como os não crentes, porque nada mudaria. Pois muda - e muito.
Não dá para acreditar que a Igreja Católica precise de uma Concordata para regulamentar sua atuação. No Brasil, onde ela desfruta de privilégios históricos, que interesses estariam ameaçados? Nenhum. Por quem? Por ninguém.
O que a Igreja Católica teme é o rápido aumento do número de evangélicos, de agnósticos e de ateus, correlativo à redução do número de católicos. Tentar reverter esse quadro é um direito de seus dirigentes, mas não instrumentalizando o Estado como na época do império, quando era religião oficial.
Dos 20 artigos da Concordata, três tratam de temas especificamente educacionais. Aliás, a Igreja Católica é a única instituição que sempre fechou questão em torno do ensino religioso nas escolas públicas. Dentre outras religiões e denominações cristãs, as igrejas evangélicas foram tradicionalmente contra a inclusão dessa disciplina nos currículos dos sistemas públicos de ensino. As igrejas pentecostais, mais recentes, não fecharam questão sobre isso - umas são manifestamente contra, outras se dividem.
O conteúdo do artigo 11 do acordo remete a algo que a cúpula da Igreja Católica já teve e quer de volta: reserva de mercado no ensino público. Ela pretende manter uma disciplina no currículo das escolas públicas, contra o que existe, há muito, um amplo movimento, que se fortalece em diferentes setores e pelas manifestações de personalidades históricas do calibre de Rui Barbosa e Anísio Teixeira.
Aliás, o ensino religioso nas escolas públicas é a única disciplina do currículo escolar mencionada pela Constituição. O simples fato de ela constar da Carta Magna já denota a existência de uma força contra a qual esse dispositivo foi inserido - a laicidade prevalecente no âmbito do professorado e da população em geral, religiosa ou não. Laicidade que só quer pôr cada coisa em seu lugar, ensino na escola, e educação religiosa na família e na comunidade de culto.
A Concordata afronta, essencialmente, o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ele determina que o conteúdo da disciplina ensino religioso seja estabelecido pelos sistemas de ensino (especificamente pelos respectivos conselhos de educação), depois de ouvidas entidades civis constituídas pelas diversas confissões religiosas.
Assim, pode não haver "ensino religioso católico", como estipula a Concordata, nem de nenhuma confissão específica. Se esse conteúdo será de caráter histórico, sociológico, antropológico ou uma mescla das doutrinas religiosas conveniadas etc., isso dependerá das decisões de tais entidades civis.
A Concordata obriga o Estado brasileiro a tomar partido numa luta que divide o campo religioso: o ensino deve ser confessional ou interconfessional? Ora, um Estado laico não pode se envolver num problema desse tipo, que só diz respeito ao campo religioso - portanto, privado.
Por isso, a Constituição Federal foi lacônica ao tratar o tema. Ela não conseguiu evitá-lo, dadas as pressões do momento, mas garantiu um mínimo de liberdade curricular, determinando que o ensino religioso nas escolas públicas fosse facultativo para os alunos.
Tudo somado, o Congresso tem três boas razões para rejeitar a Concordata: ela é inconstitucional, porque feita com uma instituição religiosa, o que é vedado; ela é desnecessária para a livre prática do culto católico romano; e ela cria problemas com os crentes e os não crentes justamente onde há entendimento e tolerância.
(Folha de São Paulo, Artigo publicado em 15 de agosto de 2009)
terça-feira, agosto 18, 2009
terça-feira, julho 07, 2009
Fora Sarney! Mas será que resolve?!
Essa novela do Sarney sai-não-sai nada tem a ver com Sarney em si, mas com a ilusão de que ele saindo o assunto das nomeações secretas estaria resolvido. Esta é a maneira habitual como Congresso resolve as polêmicas envolvendo a casa: arranja uma punição (quanto mais branda melhor) para um ou dois e o resto se escafede numa boa! Os problemas, as suspeitas e o descrédito não estão apenas sobre Sarney mas sobre todo o Congresso! Por isso apenas "eliminar" Sarney não resolve!
O DEM, o PSDB e o PDT exprimiram a mesma coisa: Sarney deveria afastar-se até que as investigações sobre os atos secretos se concluam. Evidentemente, trata-se de conversa fiada. Dados os tentáculos que Sarney mantém no Senado, afastá-lo “temporariamente” não teria nenhum efeito sobre as “investigações”. Quem acredita que ele não teria influência sobre o que estaria acontecendo nos corredores e no plenário da Casa? Somente alguém muito inocente ou ingênuo acreditaria que seu afastamento seria suficiente para que “o processo” corra sem influências externas! Na escassa medida em que se possa interpretar o que se passa nas maquinações partidárias, a idéia desses três partidos nada tem a ver com “investigações”, mas parece ser mais no sentido de afastar Sarney “temporariamente” para em seguida afastá-lo em definitivo.
O problema com tudo isso é que o mesmo e velho “jogo da política bairrista, suja e interesseira” continuaria, pois quem, na ausência de Sarney, assumiriaria a presidência do Senado? O primeiro vice-presidente que, por absoluta coincidência é o senador Marconi Perillo, o qual vem a pertencer ao… PSDB.
É preciso que se puna, e se puna com rigor, aqueles que tem sido autores de tanta falcatrua e tem defraudado o poder público, desreipeitando, não somente o país, mas também aqueles que os elegeram para o cargo que ocupam! Mas é preciso que sejam punidos TODOS os culpados e não somente um “boi-de-piranha” deixando que os outros usufruam de um perdão sacrificial oferecido em favor deles!
Fora Sarney, mas fora também todos os outros juntos!
O DEM, o PSDB e o PDT exprimiram a mesma coisa: Sarney deveria afastar-se até que as investigações sobre os atos secretos se concluam. Evidentemente, trata-se de conversa fiada. Dados os tentáculos que Sarney mantém no Senado, afastá-lo “temporariamente” não teria nenhum efeito sobre as “investigações”. Quem acredita que ele não teria influência sobre o que estaria acontecendo nos corredores e no plenário da Casa? Somente alguém muito inocente ou ingênuo acreditaria que seu afastamento seria suficiente para que “o processo” corra sem influências externas! Na escassa medida em que se possa interpretar o que se passa nas maquinações partidárias, a idéia desses três partidos nada tem a ver com “investigações”, mas parece ser mais no sentido de afastar Sarney “temporariamente” para em seguida afastá-lo em definitivo.
O problema com tudo isso é que o mesmo e velho “jogo da política bairrista, suja e interesseira” continuaria, pois quem, na ausência de Sarney, assumiriaria a presidência do Senado? O primeiro vice-presidente que, por absoluta coincidência é o senador Marconi Perillo, o qual vem a pertencer ao… PSDB.
É preciso que se puna, e se puna com rigor, aqueles que tem sido autores de tanta falcatrua e tem defraudado o poder público, desreipeitando, não somente o país, mas também aqueles que os elegeram para o cargo que ocupam! Mas é preciso que sejam punidos TODOS os culpados e não somente um “boi-de-piranha” deixando que os outros usufruam de um perdão sacrificial oferecido em favor deles!
Fora Sarney, mas fora também todos os outros juntos!
segunda-feira, fevereiro 09, 2009
Na fronteira de Portugal...
Hugo, meu amigo português morador aqui de Tampa, essa é pra você...
Um grupo de brasileiros, dando uma volta pela Europa, alugou um carro na Alemanha. Quando chegaram na fronteira de Portugal, o fiscal português deu uma volta ao redor do carro e disse aos brasileiros:
- Vocês não podem passar.
- Mas por quê? - perguntou o motorista brasileiro.
- É porque vocês são cinco num Audi A Quatro.
- E daí? - disse o brasileiro. Isso não tem nada a ver. Quatro é o tipo do Carro, mas se o senhor olhar os documentos vai ver que é um carro de cinco lugares.
- Isso não me interessa - disse o fiscal português. O meu chefe falou que num Audi A4 só pode ter quatro passageiros.
- Mas isso é um absurdo!! - indignou-se o brasileiro. Vai chamar seu chefe, eu quero falar com ele.
- Agora não é possível, ele está muito ocupado.
- Ocupado com o quê?
- Com os dois caras do Fiat Uno!
Um grupo de brasileiros, dando uma volta pela Europa, alugou um carro na Alemanha. Quando chegaram na fronteira de Portugal, o fiscal português deu uma volta ao redor do carro e disse aos brasileiros:
- Vocês não podem passar.
- Mas por quê? - perguntou o motorista brasileiro.
- É porque vocês são cinco num Audi A Quatro.
- E daí? - disse o brasileiro. Isso não tem nada a ver. Quatro é o tipo do Carro, mas se o senhor olhar os documentos vai ver que é um carro de cinco lugares.
- Isso não me interessa - disse o fiscal português. O meu chefe falou que num Audi A4 só pode ter quatro passageiros.
- Mas isso é um absurdo!! - indignou-se o brasileiro. Vai chamar seu chefe, eu quero falar com ele.
- Agora não é possível, ele está muito ocupado.
- Ocupado com o quê?
- Com os dois caras do Fiat Uno!
domingo, fevereiro 08, 2009
A Bancada da Caminhonete
Um dos meus Colunistas preferidos, de leitura diária obrigatória, é o "Caixa Zero" da Gazeta do Povo, assinado pelo Rogério Galindo. Esta dolorosa, vergonhosa mas verdadeira crítica aos parlamentares paranaenses foi publicada dia 07 de fevereiro de 2009. Seria fato cômico se não fosse tão trágico e desanimador para aquelas pessoas honestas e de caráter que realmente amam nosso Paraná.
As declarações de bens dos políticos brasileiros não valem muita coisa – é só lembrar o caso do novo corregedor da Câmara, Edmar Moreira, que se esqueceu de avisar que tinha um castelo. Mas elas servem, sim, para algumas coisas. Por exemplo, para mostrar quantos são os integrantes da inusitada bancada das caminhonetes, no Paraná.
Sabe-se que há bancadas para todos os gostos: ruralistas, defensores de armas, bancada de apoio aos cartolas de futebol, etc. A das caminhonetes veio à tona na Assembleia Legislativa do Paraná nesta semana. Revoltados, os deputados estaduais exigiam que o governo do estado revisse a cobrança da alíquota de 2,5% de IPVA sobre algumas caminhonetes de luxo.
A bizarria da bancada fica óbvia por vários motivos. Primeiro, porque os próprios deputados aprovaram a legislação do IPVA. Ou seja: estavam se rebelando contra a própria decisão. O que só prova, mais uma vez, que na maioria dos casos nossos parlamentares votam sem nem saber o que está em jogo, apenas seguindo as orientações do líder do governo.
Segundo, porque os deputados nem sequer fingiram estar interessados em baixar outros impostos, ou em reduzir o IPVA de outros tipos de veículos. Queriam saber era das caminhonetes, conforme mostrou bela matéria de Kátia Chagas nesta Gazeta.
E por que as caminhonetes? Eis a função das declarações de bens. Fuçando nos documentos que os senhores parlamentares apresentaram à Justiça Eleitoral antes de sua última eleição, em 2006, descobre-se que perto de um terço de nossos deputados possui caminhonetes: são 15, do total de 54.
Desses, nem todos tiveram seu IPVA aumentado. O imposto só foi maior para as caminhonetes de cabine dupla com compartimento de carga: modelos tipo S-10 e Hilux. Da bancada paranaense, nove declararam ter carros desse gênero. Mas, claro, bancada boa é bancada unida. E os outros membros certamente darão total apoio a seus correligionários.
Os deputados paranaenses declararam possuir modelos que passam fácil dos R$ 100 mil. Há Hilux, Rangers, Blazers, GM Tracker, uma Mitsubishi MMC L 200, várias S-10, etc.
O próprio presidente da casa, deputado Nelson Justus – aquele que ainda não pôsem votação a proposta de transparência, lembra? – é um membro da bancada. Ele declarou ter uma Jeep Grand Cherokee. O próprio deputado avaliou o carro em R$ 51 mil. Não é o seu veículo mais caro. Ele diz ter outros três, sendo dois deles mais valiosos do que a caminhonete.
A bancada da caminhonete é maior do que a de muitos partidos. Só perderia em quantidade para a do PMDB, do governador Roberto Requião. É uma bancada poderosa. Poderia fazer muito pelo estado – desde que, claro, seus integrantes passassem a ler os projetos antes de votar, por exemplo.
Mas o que a existência da agremiação mais diz sobre a nossa Assembleia, porém, é o quanto nossos deputados estão distantes da população que deveriam representar. Não só por ter um estilo de vida muito acima da média do povo. Ser rico nunca impediu alguém de entender a vida dos outros.
O real problema é que a bancada mostrou estar muito mais interessada em defender seus próprios e mesquinhos interesses do que em outros assuntos muito mais importantes.
O presidente norte-americano, Barack Obama, diz que você descobre o que realmente é importante para você ao ver quanto esforço você gasta naquele assunto. Os deputados paranaenses mostraram o que realmente lhes interessa na semana que passou: seu próprio bolso.
Dá para acreditar? É simplesmente surpreendente, quase assustador, o descasso, o desleixo e a completa falta de vergonha e bom senso que tomou conta da política no Estado e também Nacional! Eles nem se preocupam mais em disfarçar suas verdadeiras intenções e interesses! Até quando seremos complacentes e responsáveis pela eleição de bandidos, estelionatários da confiança pública e estrupadores da democracia? Afinal de contas somente nós temos em nossas mãos o poder de dizer: BASTA!
As declarações de bens dos políticos brasileiros não valem muita coisa – é só lembrar o caso do novo corregedor da Câmara, Edmar Moreira, que se esqueceu de avisar que tinha um castelo. Mas elas servem, sim, para algumas coisas. Por exemplo, para mostrar quantos são os integrantes da inusitada bancada das caminhonetes, no Paraná.
Sabe-se que há bancadas para todos os gostos: ruralistas, defensores de armas, bancada de apoio aos cartolas de futebol, etc. A das caminhonetes veio à tona na Assembleia Legislativa do Paraná nesta semana. Revoltados, os deputados estaduais exigiam que o governo do estado revisse a cobrança da alíquota de 2,5% de IPVA sobre algumas caminhonetes de luxo.
A bizarria da bancada fica óbvia por vários motivos. Primeiro, porque os próprios deputados aprovaram a legislação do IPVA. Ou seja: estavam se rebelando contra a própria decisão. O que só prova, mais uma vez, que na maioria dos casos nossos parlamentares votam sem nem saber o que está em jogo, apenas seguindo as orientações do líder do governo.
Segundo, porque os deputados nem sequer fingiram estar interessados em baixar outros impostos, ou em reduzir o IPVA de outros tipos de veículos. Queriam saber era das caminhonetes, conforme mostrou bela matéria de Kátia Chagas nesta Gazeta.
E por que as caminhonetes? Eis a função das declarações de bens. Fuçando nos documentos que os senhores parlamentares apresentaram à Justiça Eleitoral antes de sua última eleição, em 2006, descobre-se que perto de um terço de nossos deputados possui caminhonetes: são 15, do total de 54.
Desses, nem todos tiveram seu IPVA aumentado. O imposto só foi maior para as caminhonetes de cabine dupla com compartimento de carga: modelos tipo S-10 e Hilux. Da bancada paranaense, nove declararam ter carros desse gênero. Mas, claro, bancada boa é bancada unida. E os outros membros certamente darão total apoio a seus correligionários.
Os deputados paranaenses declararam possuir modelos que passam fácil dos R$ 100 mil. Há Hilux, Rangers, Blazers, GM Tracker, uma Mitsubishi MMC L 200, várias S-10, etc.
O próprio presidente da casa, deputado Nelson Justus – aquele que ainda não pôsem votação a proposta de transparência, lembra? – é um membro da bancada. Ele declarou ter uma Jeep Grand Cherokee. O próprio deputado avaliou o carro em R$ 51 mil. Não é o seu veículo mais caro. Ele diz ter outros três, sendo dois deles mais valiosos do que a caminhonete.
A bancada da caminhonete é maior do que a de muitos partidos. Só perderia em quantidade para a do PMDB, do governador Roberto Requião. É uma bancada poderosa. Poderia fazer muito pelo estado – desde que, claro, seus integrantes passassem a ler os projetos antes de votar, por exemplo.
Mas o que a existência da agremiação mais diz sobre a nossa Assembleia, porém, é o quanto nossos deputados estão distantes da população que deveriam representar. Não só por ter um estilo de vida muito acima da média do povo. Ser rico nunca impediu alguém de entender a vida dos outros.
O real problema é que a bancada mostrou estar muito mais interessada em defender seus próprios e mesquinhos interesses do que em outros assuntos muito mais importantes.
O presidente norte-americano, Barack Obama, diz que você descobre o que realmente é importante para você ao ver quanto esforço você gasta naquele assunto. Os deputados paranaenses mostraram o que realmente lhes interessa na semana que passou: seu próprio bolso.
Dá para acreditar? É simplesmente surpreendente, quase assustador, o descasso, o desleixo e a completa falta de vergonha e bom senso que tomou conta da política no Estado e também Nacional! Eles nem se preocupam mais em disfarçar suas verdadeiras intenções e interesses! Até quando seremos complacentes e responsáveis pela eleição de bandidos, estelionatários da confiança pública e estrupadores da democracia? Afinal de contas somente nós temos em nossas mãos o poder de dizer: BASTA!
quarta-feira, janeiro 28, 2009
Diferenças entre homens e mulheres
Apelido
Se Adriana, Silvana, Débora e Luciana vão almoçar juntas, elas chamarão umas às outras de Dri, Sil, Dê e Lu.Se Leandro, Carlos, Roberto e João saem juntos, eles, afetuosamente, se referirão uns aos outros como Gordo, Cabeção, Rato e Negão.
Comendo fora
Quando a conta chega, Paulo, Carlos, Roberto e João jogam na mesa R$ 20 cada um, mesmo sendo a conta apenas R$ 32,50. Nenhum deles terá trocado e nenhum vai ao menos admitir que quer troco - logo o troco será convertido em saideiras.Quando as garotas recebem sua conta, aparecem as calculadoras de bolso e todas procuram pelas moedinhas exatas dentro da bolsa.
Se Adriana, Silvana, Débora e Luciana vão almoçar juntas, elas chamarão umas às outras de Dri, Sil, Dê e Lu.Se Leandro, Carlos, Roberto e João saem juntos, eles, afetuosamente, se referirão uns aos outros como Gordo, Cabeção, Rato e Negão.
Comendo fora
Quando a conta chega, Paulo, Carlos, Roberto e João jogam na mesa R$ 20 cada um, mesmo sendo a conta apenas R$ 32,50. Nenhum deles terá trocado e nenhum vai ao menos admitir que quer troco - logo o troco será convertido em saideiras.Quando as garotas recebem sua conta, aparecem as calculadoras de bolso e todas procuram pelas moedinhas exatas dentro da bolsa.
segunda-feira, janeiro 26, 2009
Centenário do Cortiba FC - 1909/2009
Tropeçamos no Primeiro Degrau!
Ai..Ai..Ai...Começamos a "celebrar" o Centenário com um minguado 0 x 0 sobre o Irati em casa??? Pode até ser, quem sabe, um bom sinal, afinal, centenário tem dois zeros: jogo número 1, placar 0 - 0, dá 100!!! Tem que achar alguma coisa positiva.
Pelo menos o Paranense de 2009 começou!!! Vivas!!! Vamos Coxa!
Será que devo me preocupar com o Trétis em menos de sete dias?? O que deve ter tido de gente indo rezar na Igreja ao lado do estádio depois do jogo! Dizem que a quantidade de velas acesas chegou a contribuir para o aquecimento global...
Ai..Ai..Ai...Começamos a "celebrar" o Centenário com um minguado 0 x 0 sobre o Irati em casa??? Pode até ser, quem sabe, um bom sinal, afinal, centenário tem dois zeros: jogo número 1, placar 0 - 0, dá 100!!! Tem que achar alguma coisa positiva.
Pelo menos o Paranense de 2009 começou!!! Vivas!!! Vamos Coxa!
Será que devo me preocupar com o Trétis em menos de sete dias?? O que deve ter tido de gente indo rezar na Igreja ao lado do estádio depois do jogo! Dizem que a quantidade de velas acesas chegou a contribuir para o aquecimento global...
sábado, janeiro 24, 2009
Sorria...
"Só com receita"
Na pequena cidade do interior do Paraná, a mulher entra na farmácia e pede ao farmacêutico:
- Por favor, quero comprar arsênico.
O profissional diz:
- Mas não posso vender isso assim! Qual a finalidade?
- Matar meu marido!, ela responde.
- Vixe! Piorou... Aí é que não posso vender, mesmo!, retruca ele.
Então a mulher abre a bolsa e mostra uma foto do marido traíndo-a com a esposa do farmacêutico.
- Ah bom... Com receita é outra coisa!!!
* Extraído da Triboladas do Darta - Tribuna do Paraná
Na pequena cidade do interior do Paraná, a mulher entra na farmácia e pede ao farmacêutico:
- Por favor, quero comprar arsênico.
O profissional diz:
- Mas não posso vender isso assim! Qual a finalidade?
- Matar meu marido!, ela responde.
- Vixe! Piorou... Aí é que não posso vender, mesmo!, retruca ele.
Então a mulher abre a bolsa e mostra uma foto do marido traíndo-a com a esposa do farmacêutico.
- Ah bom... Com receita é outra coisa!!!
* Extraído da Triboladas do Darta - Tribuna do Paraná